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Aline Fleury
Comentários
(
5
)
Aline Fleury
Comentário ·
há 5 anos
Tese defensiva: bagatela imprópria
Canal Ciências Criminais
·
há 5 anos
Gente, mas por que vc está tão exaltada? Se você for do Direito, melhor é debater e entender o aspecto jurídico que criou a tese, isso enriquece a comunidade jurídica. O texto deixa claro que cada caso é um caso, não um cheque em branco ou um instituto automático. Além disso, nem todo crime prejudica alguém diretamente, como crimes que repreendem atos preparatórios, crimes de perigo abstrato ou crimes vagos. A deliberação não é critério legal isolado para mandar alguém para a cadeia. #paz.
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Aline Fleury
Comentário ·
há 5 anos
Tese defensiva: bagatela imprópria
Canal Ciências Criminais
·
há 5 anos
Qual seria, portanto, a diferença entre bagatela imprópria e perdão judicial, já que ambos configuram fato típico, ilícito e culpável? Tenho uma dúvida técnica. Se o perdão judicial exige expressa previsão legal, porque a bagatela imprópria pode ser abstratamente retirada do art. 59 do CP?
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Aline Fleury
Comentário ·
há 5 anos
STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Questões Inteligentes Oab
·
há 5 anos
O Judiciário é mais do que legítimo para tomar posturas como essa quando há omissão contínua e duradoura do Legislativo. Claramente não foi prioridade política antes e nem está sendo agora, contra isso temos o fato de que a violência em massa contra homossexuais se tornou natural! Freios e contrapesos nessa galera. A decisão veio tarde.
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Aline Fleury
Comentário ·
há 5 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 5 anos
Eu li a decisão e entendo que foi bem fundamentada. Este é caso claro, na minha concepção, de ameaça à ordem pública: quando o indiciado tenha poder econômico e de autoridade capazes de influenciar diversos setores sociais relacionados no objeto da força-tarefa, com repercussão nos elementos de prova, investigação e processo. É claro que gera abalo da paz social. Eu teria fundamentado, contudo, na conveniência da instrução criminal, e discordo do Autor do artigo de que o aprofundamento de investigações não embasa a provisória, pode embasar se a postura do investigado for obstáculo a este aprofundamento.
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Aline Fleury
Comentário ·
há 5 anos
Que se entende por valoração paralela na esfera do profano?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Acredito que seja uma tese de defesa muito interessante para este caso, já que de acordo com as circunstâncias do réu o ato era adequado e aparentemente lícito (erro de proibição).
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