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Aline Fleury

Uberlândia (MG)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Gente, mas por que vc está tão exaltada? Se você for do Direito, melhor é debater e entender o aspecto jurídico que criou a tese, isso enriquece a comunidade jurídica. O texto deixa claro que cada caso é um caso, não um cheque em branco ou um instituto automático. Além disso, nem todo crime prejudica alguém diretamente, como crimes que repreendem atos preparatórios, crimes de perigo abstrato ou crimes vagos. A deliberação não é critério legal isolado para mandar alguém para a cadeia. #paz.

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Comentário · há 7 anos

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Qual seria, portanto, a diferença entre bagatela imprópria e perdão judicial, já que ambos configuram fato típico, ilícito e culpável? Tenho uma dúvida técnica. Se o perdão judicial exige expressa previsão legal, porque a bagatela imprópria pode ser abstratamente retirada do art. 59 do CP?

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Comentário · há 7 anos

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

O Judiciário é mais do que legítimo para tomar posturas como essa quando há omissão contínua e duradoura do Legislativo. Claramente não foi prioridade política antes e nem está sendo agora, contra isso temos o fato de que a violência em massa contra homossexuais se tornou natural! Freios e contrapesos nessa galera. A decisão veio tarde.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

A operadora pode bloquear meu número por falta de crédito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

O meu numero da vivo foi cancelado e ele nao me mandaram nenhuma mensagem avisado antes , simplesmente cancelaram, meu numero foi pra outra pessoa, e assim que ela fez o Whatsapp, na hora que ela entrou estava salvo todos meus contatos e conversas, isso pode ?????

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P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

A operadora pode bloquear meu número por falta de crédito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

rsrsr rindo pra não chorar (realidade brasileira)

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Priscila Machado Advogados Associados

Notícia · há 6 anos

É inconstitucional o prazo decadencial em face do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário

Palavras do STF: É inconstitucional o prazo decadencial em face do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário 📚 O art. 103 da Lei 8.213/91 prévia: “Art. 103. É de...

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