Bacharel em Direito

Aline Fleury

Uberlândia (MG)

3seguidores40seguindo

Entrar em contato

Comentários

(5)

Comentário · há 2 meses

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 2 meses

Gente, mas por que vc está tão exaltada? Se você for do Direito, melhor é debater e entender o aspecto jurídico que criou a tese, isso enriquece a comunidade jurídica. O texto deixa claro que cada caso é um caso, não um cheque em branco ou um instituto automático. Além disso, nem todo crime prejudica alguém diretamente, como crimes que repreendem atos preparatórios, crimes de perigo abstrato ou crimes vagos. A deliberação não é critério legal isolado para mandar alguém para a cadeia. #paz.

Comentário · há 2 meses

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 2 meses

Qual seria, portanto, a diferença entre bagatela imprópria e perdão judicial, já que ambos configuram fato típico, ilícito e culpável? Tenho uma dúvida técnica. Se o perdão judicial exige expressa previsão legal, porque a bagatela imprópria pode ser abstratamente retirada do art. 59 do CP?

Comentário · há 2 meses

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

examedaoab.com · há 2 meses

O Judiciário é mais do que legítimo para tomar posturas como essa quando há omissão contínua e duradoura do Legislativo. Claramente não foi prioridade política antes e nem está sendo agora, contra isso temos o fato de que a violência em massa contra homossexuais se tornou natural! Freios e contrapesos nessa galera. A decisão veio tarde.

Recomendações

(98)

André dos Reis

Artigo · há 4 anos

Comentários sobre a Súmula 554 do STJ

Recentemente, no dia 15 de fevereiro de 2016, foram publicadas nove novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre diversos temas, tais como aposentadoria, direito empresarial, competências e,...

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · há 5 meses

Recurso Adesivo no CPC 2015

Recurso Adesivo no CPC 2015

Antes tratado no art. 500 do CPC/1973, o conhecidorecurso adesivo também aparece no CPC/2015 em seu art. 997, §2º, sendo, agora, admissível na apelação, no recursoextraordinário e no recurso especial...

T

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Notícia · há 9 anos

O estrangeiro pode votar no Brasil ?

Muitos imigrantes de outros países ainda têm dúvidas quanto aos seus direitos políticos, ou seja, se eles podem ou não exercer o voto no Brasil. Em Rondônia, por força da proximidade geográfica,...

Perfis que segue

(40)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(32)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Aline

Carregando

Aline Fleury

Entrar em contato