Bacharel em Direito

Aline Fleury

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 8 meses

Gente, mas por que vc está tão exaltada? Se você for do Direito, melhor é debater e entender o aspecto jurídico que criou a tese, isso enriquece a comunidade jurídica. O texto deixa claro que cada caso é um caso, não um cheque em branco ou um instituto automático. Além disso, nem todo crime prejudica alguém diretamente, como crimes que repreendem atos preparatórios, crimes de perigo abstrato ou crimes vagos. A deliberação não é critério legal isolado para mandar alguém para a cadeia. #paz.

Comentário · há 8 meses

Tese defensiva: bagatela imprópria

Canal Ciências Criminais · há 8 meses

Qual seria, portanto, a diferença entre bagatela imprópria e perdão judicial, já que ambos configuram fato típico, ilícito e culpável? Tenho uma dúvida técnica. Se o perdão judicial exige expressa previsão legal, porque a bagatela imprópria pode ser abstratamente retirada do art. 59 do CP?

Comentário · há 8 meses

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

examedaoab.com · há 8 meses

O Judiciário é mais do que legítimo para tomar posturas como essa quando há omissão contínua e duradoura do Legislativo. Claramente não foi prioridade política antes e nem está sendo agora, contra isso temos o fato de que a violência em massa contra homossexuais se tornou natural! Freios e contrapesos nessa galera. A decisão veio tarde.

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